Termos de Uso

1) Quem pode usar

Você deve ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Se estiver usando em nome de uma empresa, você declara ter autorização.

2) Conta e acesso

• Você é responsável por manter sua conta segura e por todas as ações realizadas nela.
• Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido, fraude, tentativa de burlar limites, ou violação destes Termos.

3) Uso do Serviço

O Serviço pode incluir ferramentas para melhorar fotos, gerar imagens, criar legendas, roteiros e conteúdos para redes sociais. Você concorda em usar o Serviço somente para fins legais e de acordo com estes Termos.

3.1) Condutas proibidas

• Tentar invadir, explorar falhas, burlar limites, ou acessar áreas não autorizadas.
• Usar o Serviço para práticas ilegais, fraude, spam, phishing, assédio, violência, ódio, exploração infantil, ou qualquer conteúdo proibido por lei.
• Gerar ou solicitar conteúdo que viole direitos autorais/marcas de terceiros, ou que infrinja direitos de imagem/privacidade.
• Enviar conteúdo sensível (ex.: documentos, dados bancários, senhas) se não for estritamente necessário.

4) Conteúdo do usuário

Você pode enviar textos, imagens e outros materiais (“Entrada”). Você declara que possui os direitos necessários para enviar esse conteúdo e autoriza o Serviço a processar a Entrada para entregar os resultados.

• Você mantém a titularidade da sua Entrada.
• Você é responsável pela sua Entrada e pelo uso do conteúdo gerado.

5) Conteúdo gerado por IA

O Serviço pode gerar textos e imagens (“Saída”) usando IA. Você entende e concorda que:

• A Saída pode conter erros, imprecisões, ou resultados inesperados.
• A Saída não é aconselhamento profissional (jurídico, médico, financeiro etc.).
• Você deve revisar antes de publicar/usar comercialmente.
• A Saída pode ser semelhante a conteúdos gerados para outros usuários, por natureza probabilística da IA.

6) Propriedade intelectual

• O Serviço (código, interface, marca, design, textos do sistema) pertence ao provedor do Serviço e é protegido por lei.
• Você não pode copiar, revender, ou explorar o Serviço além do permitido.
• Quanto à Saída: na medida permitida por lei, você pode usar a Saída gerada para seus fins, respeitando direitos de terceiros.

7) Planos, pontos e pagamentos

• Alguns recursos podem exigir pagamento, assinatura ou consumo de pontos/créditos.
• Pontos podem expirar conforme definido no plano.
• Podemos ajustar preços, limites e funcionalidades; quando possível, avisaremos com antecedência.
• Em caso de abuso, podemos bloquear ou reverter créditos/pontos concedidos.

8) Serviços de terceiros

O Serviço pode depender de provedores terceiros (ex.: hospedagem, armazenamento e provedores de IA). Não controlamos serviços de terceiros e não nos responsabilizamos por indisponibilidade ou falhas fora do nosso controle.

9) Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

10) Disponibilidade e alterações

• Podemos modificar, suspender ou encerrar o Serviço por razões técnicas, legais ou comerciais.
• Podemos atualizar estes Termos. O uso contínuo após a atualização significa concordância com a versão vigente.

11) Isenção de garantias

O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou que a Saída atenderá perfeitamente ao seu objetivo.

12) Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, danos reputacionais, ou prejuízos decorrentes do uso (ou incapacidade de uso) do Serviço ou da Saída gerada.

13) Rescisão

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Podemos suspender/encerrar seu acesso se houver violação destes Termos ou exigência legal.

14) Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelos canais informados no próprio site/sistema.